Internet facilitou comunicação com o Leão, mas o Blockchain pode diminuir a mordida dos impostos — 7COMm
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Internet facilitou comunicação com o Leão, mas o Blockchain pode diminuir a mordida dos impostos

Aproveitando o encerramento do prazo para o envio das declarações de Imposto de Renda, ocorrido no dia 30 de maio, vale a pena refletir sobre como a tecnologia está influenciando e, principalmente como ela vai influenciar nossa relação com a cobrança de tributos no futuro.

Olhando para o passado, vemos o quanto avançamos na forma como nos comunicamos com a Receita Federal e outros órgãos. O que antes exigia o preenchimento de muitos papéis e um grande esforço para fazer com que eles chegassem ao seu destino, hoje é feito totalmente de forma virtual.

Apesar disso, o peso financeiro dos impostos ainda é muito grande sobre os trabalhadores. Desta forma, podemos dizer que a verdadeira revolução nesta área ainda está por vir com a introdução do blockchain.

É o que defende a advogada Maria Ticiana Araújo, em um artigo publicado recentemente na  Revista Consultor Jurídico. Segundo ela, o blockchain está sendo visto como a mais nova ferramenta digital no cenário global tributário principalmente no que se refere aos países que possuem tributos sobre valor agregado (VAT), que são aqueles incidentes sobre o consumo e devidos nas etapas produtivas como o ICMS brasileiro, por exemplo.

O conceito é que, como se trata de um sistema de créditos e débitos com regras complexas, distintas de Estado para Estado, ele exige a participação de um grande contingente de profissionais na área contábil e fiscal, sem falar do custo de tempo para sua administração.

Neste sentido, o blockchain e os contratos inteligentes permitirão uma revolução dos procedimentos alterando até mesmo a sistemática da não cumulatividade do ICMS.

Como exemplo, a autora do artigo explica que no momento no qual o cliente efetua o pagamento de uma fatura à empresa contratada, a plataforma blockchain calcularia o imposto incidente sobre o valor que foi agregado àquela operação.

Na sequência, o ICMS devido seria transferido aos cofres públicos e o valor remanescente é enviado à empresa como pagamento do contrato, tudo por meio da plataforma de pagamentos blockchain. Ao mesmo tempo, a plataforma blockchain calcularia o ICMS devido sobre o valor agregado pelos fornecedores da empresa na venda dos insumos, efetuando a transferência aos cofres públicos do tributo devido e a diferença como pagamento do contrato.

A advogada afirma que esse cruzamento de informações, devidamente rastreadas e registradas de forma imutável permitirá que o ICMS recolhido pelo contribuinte seja cobrado de forma precisa. Para ela, isso poderia afastar a burocracia da sistemática fiscal de débitos e créditos.

Para os contribuintes, a adoção de uma plataforma como esta significa menos burocracia, redução de custos e mais eficiência. Para as autoridades fiscais representa uma diminuição do contingente fiscalizatório e otimização da arrecadação.

Como forma de dimensionar o impacto desta evolução Maria Ticiana Araújo ressalta que em pesquisa recente o Banco Mundial afirmou o tempo perdido com a burocracia tributária custa mais aos brasileiros do que os próprios tributos.